O fenômeno do pragmatismo jurídico e sua influência no Direito Penal Brasileiro

à seguinte indagação: como compreender o Direito Penal na perspectiva do pragmatismo?

A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato, Concussão, Lavagem de Dinheiro

Processual Penal.

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Sonegação Fiscal. Trancamento do Processo-crime

Processo Penal.

Jurados desclassificam crime iniciado por briga por causa de boné

Ação penal

Brasileiro naturalizado alemão pede suspensão de Júri

Ele foi acusado de sequestrar e matar violentamente uma ex-namorada

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Mulher honesta segundo o Código Penal

Por João Baptista Herkenhoff.

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.

RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.

Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.

Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro

Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal